# Guia de como registrar uma marca em 2024

- Link: https://primizemarketing.com.br/guia-de-como-registrar-uma-marca-em-2024/
- Published: 2024-07-02T19:55:56-03:00
- Author: Rodolfo Gomes

_O processo de registro de marca envolve uma pesquisa prévia, definição do setor
de atuação, cadastro no INPI, dentre outras etapas. Veja neste artigo todos os detalhes
de _**_como registrar uma marca_**_!_

---

---

A marca é um dos atributos que define a identidade de uma empresa, a diferencia 
dos concorrentes e inspira confiança nos consumidores. Por conta disso, deve ser
registrada da maneira correta, sem abrir brechas para terceiros se apropriarem dela.

O processo de registro é relativamente simples, mas requer a atenção do empreendedor,
pois cada detalhe é importante.

Neste guia, você encontrará todas as informações mais importantes de **como registrar
uma marca no INPI** e ainda sanar algumas dúvidas sobre o tema. Faça uma boa leitura!

## O que é o registro de marca?

O registro de marca é um procedimento legal que protege e concede exclusividade 
ao uso de um** nome, logotipo, símbolo ou qualquer combinação desses elementos que
identifiquem e distinguem uma empresa, seus produtos e serviços**.

Todo o processo é feito pelo [**Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)**](https://www.gov.br/inpi/pt-br).
Após a aprovação, o empresário passa a ter o direito exclusivo de utilizar a marca
em todo o território nacional.

Na prática, isso significa que terceiros não podem utilizar sinais que sejam semelhantes
ou idênticos aos já registrados. A ideia é para que isso não confunda o mercado,
ou seja, nem as empresas e nem os consumidores.

## Por que devo registrar minha marca?

Registrar a marca é um meio de garantir a legitimação da identidade e integridade
do seu negócio.

Em outras palavras, **é o registro da marca que vai permitir que somente você tenha
a capacidade de se identificar com o nome, logotipo ou símbolo que deseja**.💡

Lembrando que essa exclusividade não apenas impede que outros usem uma marca semelhante
de maneira enganosa, mas também oferece uma base legal sólida para a empresa proteger
sua identidade e investimentos.

Além disso, uma marca registrada **constrói credibilidade e confiança junto aos 
consumidores**. Ela transmite uma imagem de profissionalismo e seriedade, ou seja,
tudo o que um cliente deseja na hora de fazer uma compra (online ou não).

🟡 Aproveite para ler: Posicionamento de marca: o que é e como criar um para destacar
sua empresa?.

## Diferença entre registro de marcas e patentes

A diferença entre registro de marcas e patentes está no que cada um protege. Vamos
explicar…

**O registro de marca protege nomes, ****logotipos ****e slogans que identificam
produtos ou serviços de uma empresa**. Seu objetivo é garantir que você tenha o 
direito exclusivo de usar esses elementos, evitando que outras empresas utilizem
algo parecido que possa confundir os consumidores.

**A patente, por outro lado, protege invenções e inovações tecnológicas**. Isso 
inclui novos produtos, processos ou melhorias significativas em tecnologias existentes.
Com esse registro, você obtém o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção
por um período específico – geralmente 20 anos.

## Como solicitar um registro de marca?

O processo de como solicitar um registro de marca é mais simples do que muitos empreendedores
imaginam. Basicamente, **é preciso consultar o [site](https://primizemarketing.com.br/criacao-de-sites-profissionais/)
do INPI, cumprir com as exigências e esperar a aprovação**.

Vamos explicar todos os passos, em detalhes, nos tópicos abaixo. Veja!

### 1. Pesquise se o nome da marca já existe

Antes de iniciar o processo de registro, você deve verificar se o nome ou logotipo
que deseja registrar já está em uso. Para isso, basta:

 1. Acessar o [**site do INPI**](https://busca.inpi.gov.br/pePI/) e fazer seu login
    ou cadastro – caso não queira, é só ir em “Continuar” para pesquisar anonimamente;
 2. Escolher o tipo de pesquisa que deseja fazer. Neste caso, “**Marca**”, que é a 
    primeira opção que aparece na tela;
 3. No menu superior, você deve clicar novamente em “Marca” e **preencher os campos
    solicitados**;
 4. Selecionar “**Pesquisar**”, para efetuar a consulta, ou “Limpar”, para começar 
    novamente o preenchimento dos campos.

Essa pesquisa prévia ajuda a **evitar conflitos futuros e potenciais recusas por
parte do INPI**. Se a marca já existir, você precisará escolher um nome ou logotipo
diferente. Por isso, tal etapa é crucial para economizar tempo e recursos.

### 2. Defina o setor da sua marca

O próximo passo é determinar a classe de produtos ou serviços que sua marca irá 
representar. **O INPI utiliza a **[**Classificação Internacional de Nice**](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas)**
que divide os produtos e serviços em 45 classes diferentes**.

Se você está registrando uma marca de roupas, ela vai se enquadrar em uma classe
diferente da de um software, por exemplo. Consulte a lista de classificação para
conferir em qual delas a sua marca se encaixa.

Tenha em mente que escolher a classe correta é importante para obter a proteção 
adequada da sua marca, já que ela é específica para os produtos ou serviços listados
na classe escolhida.

### 3. Determine como sua marca irá se apresentar

Aqui, as opções são simples. Dá só uma olhada:

 * **Marca nominativa**: apenas o nome, sem qualquer design ou logotipo;
 * **marca figurativa**: apenas um logotipo ou símbolo, sem texto;
 * **Marca mista**: combinação de nome e logotipo;
 * **Marca sonora**: um som ou jingle específico que identifica sua marca.

⚠️ Cada tipo de marca tem suas particularidades e será registrado de forma diferente
no INPI. A definição clara de como sua marca se apresentará ajuda a evitar problemas
durante o processo de registro.

### 4. Defina a natureza da sua marca

Outro passo importante de como registrar uma marca no INPI é definir a natureza 
da marca em questão. Ela pode ser:

 * **Marca de produto**: para identificar produtos específicos que você fabrica 
   ou vende;
 * **Marca de serviço**: para identificar serviços que você presta;
 * **Marca coletiva**: para identificar produtos ou serviços de membros de uma associação,
   garantindo que todos sigam certos padrões;
 * **Marca de certificação**: para atestar que produtos ou serviços cumprem determinadas
   normas ou padrões de qualidade.

Entendido isso, chegou o momento de fazer o pedido do registro… 🕵️‍♂️

### 5. Faça o pedido no INPI

Com todas as informações e definições prontas, acesse o [site](https://primizemarketing.com.br/criacao-de-sites-profissionais/)
do INPI e preencha o formulário de pedido de registro de marca. Para isso, entretanto,**
será preciso fazer o seu cadastro**.

Vale destacar que o formulário vai requerer detalhes sobre a marca, como a classe
de produtos ou serviços, a natureza da marca, e informações sobre o titular – como
já mostramos anteriormente.

Além disso, é necessário anexar a **documentação exigida**que pode incluir representações
gráficas da marca, descrições detalhadas e provas de uso, se aplicável.

Lembrando que, após o preenchimento do formulário, você será direcionado para o 
pagamento das taxas necessárias para dar prosseguimento ao seu pedido de registro.
Vamos entender melhor essa etapa?

### 6. Verifique a cobrança de taxas

**As taxas variam dependendo de fatores como o tipo de marca e se o solicitante 
é uma pessoa física ou jurídica**. Fique atento, pois sem o pagamento dessas taxas,
seu pedido não pode avançar.

💡 Além disso, empresas de pequeno porte, microempresas, microempreendedores individuais
e instituições de ensino e pesquisa podem se beneficiar de descontos nas taxas.

Após o preenchimento do formulário de registro, será gerada uma **Guia de Recolhimento
da União (GRU)** com o valor a ser pago. O pagamento pode ser realizado em qualquer
agência bancária ou via internet banking.

É importante manter o comprovante de pagamento, pois ele pode ser solicitado em 
etapas posteriores do processo, combinado?

### 7. Acompanhe o processo

O processo de registro de marca no INPI não é instantâneo e pode levar algum tempo.
Durante esse período, é possível que o INPI solicite informações ou documentos adicionais,
então é importante estar atento para responder prontamente a essas solicitações.

Você pode **acompanhar o status do seu pedido por meio do portal do INPI**em que
as atualizações são regularmente postadas.

Todas as terças-feiras são publicadas na [Revista da Propriedade Industrial (RPI)](https://revistas.inpi.gov.br/rpi/)
as novidades sobre os processos em andamento, incluindo oposições, exigências, deferimentos
e indeferimentos.

### 8. Tenha atenção ao exame formal

O INPI realizará um exame formal para verificar se todas as exigências legais foram
cumpridas.

Esse exame inclui a** análise da documentação apresentada, a conformidade com as
normas de registro e a verificação de possíveis conflitos com marcas já registradas**.

Caso o INPI encontre pendências ou exigências não cumpridas, você será notificado
para corrigi-las dentro de um prazo específico. Tenha atenção para atender a essas
notificações rapidamente e não comprometer o andamento do processo.

### 9. Cumpra os prazos para oposição

Após a publicação do pedido na RPI, **há um período durante o qual terceiros podem
apresentar oposição ao seu pedido de registro**.

A oposição ocorre quando outra pessoa ou empresa alega que o registro da sua marca
pode causar confusão com uma marca já existente ou que viola direitos anteriores.
Se isso ocorrer, você terá um prazo para responder e defender seu pedido.

De qualquer maneira, prepare uma defesa adequada e dentro do prazo para garantir
que sua marca seja registrada.

### 10. Aguarde o deferimento

Se o pedido passar por todas as etapas anteriores sem problemas ou após resolver
eventuais oposições, o INPI publicará o deferimento do registro na RPI. Após o deferimento,**
você deverá pagar a taxa de emissão do certificado de registro de marca**.

Esse certificado **comprova oficialmente a titularidade da marca**. A partir daí,
você terá o direito exclusivo de usar a marca em todo o território nacional, protegendo
sua identidade no mercado.

## Quem pode solicitar registro de marca de produto ou serviço?

Podem fazer o pedido de registro de uma marca no INPI** qualquer pessoa que possua
CPF ou CNPJ**e que tenha interesse em garantir a proteção de um produto ou serviço
do uso indevido.

A solicitação também pode ser feita por um procurador devidamente constituído por
instrumento de mandato.

## Qual o valor para registrar uma marca?

**O custo inicial para dar entrada no registro de uma marca é de R$ 355**. Após 
o INPI deferir o seu registro, há uma taxa adicional que varia: R$ 298 para MEIs,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; R$ 745 para as demais empresas.

💸 Lembra que falamos de descontos? O INPI oferece** descontos de até 60% para categorias
específicas, como MEI e EPP**. Portanto, se você se enquadra nessas categorias, 
o investimento inicial pode ser reduzido para R$ 142.

⚠️ Não se esqueça que, após dez anos, você precisará renovar o registro da sua marca.
Explicamos como no próximo tópico!

## Como funciona o acompanhamento e validade de minha marca?

**Cada registro de marca aprovado pelo INPI tem uma validade de 10 anos**. Por isso,
é preciso ficar atento à data de deferimento para solicitar a renovação do registro,
caso este ainda seja o seu interesse.

As taxas são de R$ 426,00 para empresas com desconto governamental e R$ 1.065,00
para as demais.

## Há punição para quem não faz o registro de marca no INPI?

Não há uma punição direta para quem não faz o registro de marca no INPI. Contudo,**
a falta de registro pode trazer sérias consequências para o empresário**.

Isso porque, sem o registro, você não tem direitos exclusivos sobre a marca, o que
significa que outras pessoas ou empresas podem usar o mesmo nome, logotipo ou símbolo
para identificar produtos ou serviços semelhantes.

Além de gerar conflitos legais e perda de clientes, também pode ser preciso refazer
a identidade da sua marca caso outra empresa registre primeiro. Um cenário nem um
pouco agradável, concorda?

_O processo de registro de marca envolve uma pesquisa prévia, definição do setor
de atuação, cadastro no INPI, dentre outras etapas. Veja neste artigo todos os detalhes
de _**_como registrar uma marca_**_!_

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A marca é um dos atributos que define a identidade de uma empresa, a diferencia 
dos concorrentes e inspira confiança nos consumidores. Por conta disso, deve ser
registrada da maneira correta, sem abrir brechas para terceiros se apropriarem dela.

O processo de registro é relativamente simples, mas requer a atenção do empreendedor,
pois cada detalhe é importante.

Neste guia, você encontrará todas as informações mais importantes de **como registrar
uma marca no INPI** e ainda sanar algumas dúvidas sobre o tema. Faça uma boa leitura!

## O que é o registro de marca?

O registro de marca é um procedimento legal que protege e concede exclusividade 
ao uso de um** nome, logotipo, símbolo ou qualquer combinação desses elementos que
identifiquem e distinguem uma empresa, seus produtos e serviços**.

Todo o processo é feito pelo [**Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)**](https://www.gov.br/inpi/pt-br).
Após a aprovação, o empresário passa a ter o direito exclusivo de utilizar a marca
em todo o território nacional.

Na prática, isso significa que terceiros não podem utilizar sinais que sejam semelhantes
ou idênticos aos já registrados. A ideia é para que isso não confunda o mercado,
ou seja, nem as empresas e nem os consumidores.

## Por que devo registrar minha marca?

Registrar a marca é um meio de garantir a legitimação da identidade e integridade
do seu negócio.

Em outras palavras, **é o registro da marca que vai permitir que somente você tenha
a capacidade de se identificar com o nome, logotipo ou símbolo que deseja**.💡

Lembrando que essa exclusividade não apenas impede que outros usem uma marca semelhante
de maneira enganosa, mas também oferece uma base legal sólida para a empresa proteger
sua identidade e investimentos.

Além disso, uma marca registrada **constrói credibilidade e confiança junto aos 
consumidores**. Ela transmite uma imagem de profissionalismo e seriedade, ou seja,
tudo o que um cliente deseja na hora de fazer uma compra (online ou não).

🟡 Aproveite para ler: Posicionamento de marca: o que é e como criar um para destacar
sua empresa?.

## Diferença entre registro de marcas e patentes

A diferença entre registro de marcas e patentes está no que cada um protege. Vamos
explicar…

**O registro de marca protege nomes, ****logotipos ****e slogans que identificam
produtos ou serviços de uma empresa**. Seu objetivo é garantir que você tenha o 
direito exclusivo de usar esses elementos, evitando que outras empresas utilizem
algo parecido que possa confundir os consumidores.

**A patente, por outro lado, protege invenções e inovações tecnológicas**. Isso 
inclui novos produtos, processos ou melhorias significativas em tecnologias existentes.
Com esse registro, você obtém o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção
por um período específico – geralmente 20 anos.

## Como solicitar um registro de marca?

O processo de como solicitar um registro de marca é mais simples do que muitos empreendedores
imaginam. Basicamente, **é preciso consultar o [site](https://primizemarketing.com.br/criacao-de-sites-profissionais/)
do INPI, cumprir com as exigências e esperar a aprovação**.

Vamos explicar todos os passos, em detalhes, nos tópicos abaixo. Veja!

### 1. Pesquise se o nome da marca já existe

Antes de iniciar o processo de registro, você deve verificar se o nome ou logotipo
que deseja registrar já está em uso. Para isso, basta:

 1. Acessar o [**site do INPI**](https://busca.inpi.gov.br/pePI/) e fazer seu login
    ou cadastro – caso não queira, é só ir em “Continuar” para pesquisar anonimamente;
 2. Escolher o tipo de pesquisa que deseja fazer. Neste caso, “**Marca**”, que é a 
    primeira opção que aparece na tela;
 3. No menu superior, você deve clicar novamente em “Marca” e **preencher os campos
    solicitados**;
 4. Selecionar “**Pesquisar**”, para efetuar a consulta, ou “Limpar”, para começar 
    novamente o preenchimento dos campos.

Essa pesquisa prévia ajuda a **evitar conflitos futuros e potenciais recusas por
parte do INPI**. Se a marca já existir, você precisará escolher um nome ou logotipo
diferente. Por isso, tal etapa é crucial para economizar tempo e recursos.

### 2. Defina o setor da sua marca

O próximo passo é determinar a classe de produtos ou serviços que sua marca irá 
representar. **O INPI utiliza a **[**Classificação Internacional de Nice**](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas)**
que divide os produtos e serviços em 45 classes diferentes**.

Se você está registrando uma marca de roupas, ela vai se enquadrar em uma classe
diferente da de um software, por exemplo. Consulte a lista de classificação para
conferir em qual delas a sua marca se encaixa.

Tenha em mente que escolher a classe correta é importante para obter a proteção 
adequada da sua marca, já que ela é específica para os produtos ou serviços listados
na classe escolhida.

### 3. Determine como sua marca irá se apresentar

Aqui, as opções são simples. Dá só uma olhada:

 * **Marca nominativa**: apenas o nome, sem qualquer design ou logotipo;
 * **marca figurativa**: apenas um logotipo ou símbolo, sem texto;
 * **Marca mista**: combinação de nome e logotipo;
 * **Marca sonora**: um som ou jingle específico que identifica sua marca.

⚠️ Cada tipo de marca tem suas particularidades e será registrado de forma diferente
no INPI. A definição clara de como sua marca se apresentará ajuda a evitar problemas
durante o processo de registro.

### 4. Defina a natureza da sua marca

Outro passo importante de como registrar uma marca no INPI é definir a natureza 
da marca em questão. Ela pode ser:

 * **Marca de produto**: para identificar produtos específicos que você fabrica 
   ou vende;
 * **Marca de serviço**: para identificar serviços que você presta;
 * **Marca coletiva**: para identificar produtos ou serviços de membros de uma associação,
   garantindo que todos sigam certos padrões;
 * **Marca de certificação**: para atestar que produtos ou serviços cumprem determinadas
   normas ou padrões de qualidade.

Entendido isso, chegou o momento de fazer o pedido do registro… 🕵️‍♂️

### 5. Faça o pedido no INPI

Com todas as informações e definições prontas, acesse o [site](https://primizemarketing.com.br/criacao-de-sites-profissionais/)
do INPI e preencha o formulário de pedido de registro de marca. Para isso, entretanto,**
será preciso fazer o seu cadastro**.

Vale destacar que o formulário vai requerer detalhes sobre a marca, como a classe
de produtos ou serviços, a natureza da marca, e informações sobre o titular – como
já mostramos anteriormente.

Além disso, é necessário anexar a **documentação exigida**que pode incluir representações
gráficas da marca, descrições detalhadas e provas de uso, se aplicável.

Lembrando que, após o preenchimento do formulário, você será direcionado para o 
pagamento das taxas necessárias para dar prosseguimento ao seu pedido de registro.
Vamos entender melhor essa etapa?

### 6. Verifique a cobrança de taxas

**As taxas variam dependendo de fatores como o tipo de marca e se o solicitante 
é uma pessoa física ou jurídica**. Fique atento, pois sem o pagamento dessas taxas,
seu pedido não pode avançar.

💡 Além disso, empresas de pequeno porte, microempresas, microempreendedores individuais
e instituições de ensino e pesquisa podem se beneficiar de descontos nas taxas.

Após o preenchimento do formulário de registro, será gerada uma **Guia de Recolhimento
da União (GRU)** com o valor a ser pago. O pagamento pode ser realizado em qualquer
agência bancária ou via internet banking.

É importante manter o comprovante de pagamento, pois ele pode ser solicitado em 
etapas posteriores do processo, combinado?

### 7. Acompanhe o processo

O processo de registro de marca no INPI não é instantâneo e pode levar algum tempo.
Durante esse período, é possível que o INPI solicite informações ou documentos adicionais,
então é importante estar atento para responder prontamente a essas solicitações.

Você pode **acompanhar o status do seu pedido por meio do portal do INPI**em que
as atualizações são regularmente postadas.

Todas as terças-feiras são publicadas na [Revista da Propriedade Industrial (RPI)](https://revistas.inpi.gov.br/rpi/)
as novidades sobre os processos em andamento, incluindo oposições, exigências, deferimentos
e indeferimentos.

### 8. Tenha atenção ao exame formal

O INPI realizará um exame formal para verificar se todas as exigências legais foram
cumpridas.

Esse exame inclui a** análise da documentação apresentada, a conformidade com as
normas de registro e a verificação de possíveis conflitos com marcas já registradas**.

Caso o INPI encontre pendências ou exigências não cumpridas, você será notificado
para corrigi-las dentro de um prazo específico. Tenha atenção para atender a essas
notificações rapidamente e não comprometer o andamento do processo.

### 9. Cumpra os prazos para oposição

Após a publicação do pedido na RPI, **há um período durante o qual terceiros podem
apresentar oposição ao seu pedido de registro**.

A oposição ocorre quando outra pessoa ou empresa alega que o registro da sua marca
pode causar confusão com uma marca já existente ou que viola direitos anteriores.
Se isso ocorrer, você terá um prazo para responder e defender seu pedido.

De qualquer maneira, prepare uma defesa adequada e dentro do prazo para garantir
que sua marca seja registrada.

### 10. Aguarde o deferimento

Se o pedido passar por todas as etapas anteriores sem problemas ou após resolver
eventuais oposições, o INPI publicará o deferimento do registro na RPI. Após o deferimento,**
você deverá pagar a taxa de emissão do certificado de registro de marca**.

Esse certificado **comprova oficialmente a titularidade da marca**. A partir daí,
você terá o direito exclusivo de usar a marca em todo o território nacional, protegendo
sua identidade no mercado.

## Quem pode solicitar registro de marca de produto ou serviço?

Podem fazer o pedido de registro de uma marca no INPI** qualquer pessoa que possua
CPF ou CNPJ**e que tenha interesse em garantir a proteção de um produto ou serviço
do uso indevido.

A solicitação também pode ser feita por um procurador devidamente constituído por
instrumento de mandato.

## Qual o valor para registrar uma marca?

**O custo inicial para dar entrada no registro de uma marca é de R$ 355**. Após 
o INPI deferir o seu registro, há uma taxa adicional que varia: R$ 298 para MEIs,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; R$ 745 para as demais empresas.

💸 Lembra que falamos de descontos? O INPI oferece** descontos de até 60% para categorias
específicas, como MEI e EPP**. Portanto, se você se enquadra nessas categorias, 
o investimento inicial pode ser reduzido para R$ 142.

⚠️ Não se esqueça que, após dez anos, você precisará renovar o registro da sua marca.
Explicamos como no próximo tópico!

## Como funciona o acompanhamento e validade de minha marca?

**Cada registro de marca aprovado pelo INPI tem uma validade de 10 anos**. Por isso,
é preciso ficar atento à data de deferimento para solicitar a renovação do registro,
caso este ainda seja o seu interesse.

As taxas são de R$ 426,00 para empresas com desconto governamental e R$ 1.065,00
para as demais.

## Há punição para quem não faz o registro de marca no INPI?

Não há uma punição direta para quem não faz o registro de marca no INPI. Contudo,**
a falta de registro pode trazer sérias consequências para o empresário**.

Isso porque, sem o registro, você não tem direitos exclusivos sobre a marca, o que
significa que outras pessoas ou empresas podem usar o mesmo nome, logotipo ou símbolo
para identificar produtos ou serviços semelhantes.

Além de gerar conflitos legais e perda de clientes, também pode ser preciso refazer
a identidade da sua marca caso outra empresa registre primeiro. Um cenário nem um
pouco agradável, concorda?