# Como registrar patente de marca? Entenda tudo

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- Published: 2024-02-18T09:58:53-03:00
- Author: Rodolfo Gomes

_Registrar_**_ patente de marca _**_é um processo que gera muitas dúvidas em empreendedores
de todos os portes. Por fim, esse é um meio eficiente para proteger a propriedade
intelectual de uma empresa? Falamos sobre isso neste item…_

A patente de marca é um indispensável no mundo dos negócios e da inovação, representando
não exclusivamente a identidade de um resultado ou serviço, mas também servindo 
porquê um ativo intelectual valioso. 

Ao prometer o recta individual sobre uma marca, as empresas e empreendedores asseguram**
proteção contra imitações e uso indevido**, fortalecendo sua posição no mercado.

Dentro desse contexto, entender os detalhes do processo de patentes e registro de
marcas é um movimento estratégico, que pode te colocar adiante da concorrência. 

Convidamos você a reprofundar nesse tema e desvendar junto conosco porquê a patente
de marca pode ser aplicada em seu negócio. Continue a leitura!

## O que é uma marca? 

Uma marca **representa a identidade de um resultado ou serviço no mercado**, atuando
porquê um símbolo de qualidade e crédito para os consumidores.  Ela é muito mais
do que um simples nome ou logotipo…

Uma marca eficiente é capaz de **lembrar emoções e fabricar uma conexão duradoura**
com seu público-alvo, diferenciando-se de seus concorrentes. 

Quando muito estabelecida, uma marca pode servir até mesmo porquê um sinônimo para
o resultado que a empresa oferece. Temos certeza de que você já experimentou esse
fenômeno na prática… 

Quem é que nunca procurou no mercado por “cotonetes”, em vez de “hastes flexíveis”?
Ou usou um “band-aid”, em vez de um “curativo”? Alguns dos produtos mais populares
do mercado levam o nome de marcas famosas. Alguns outros  exemplos são: 

 * Maizena = fécula de milho;
 * Nescau = achocolatado em pó; 
 * Xerox = fotocópias; 
 * Gillette = aparelho de barbear descartável; 
 * Sucrilhos = cereal; 
 * Etc.

**Uma marca pode ser composta por palavras, frases, símbolos, desenhos ou uma combinação
destes elementos**. Ela é  utilizada para identificar e promover produtos ou serviços
de uma empresa. 

O objetivo é que esses serviços ou produtos sejam facilmente reconhecíveis e se 
tornem preferidos pelos consumidores. 

## O que é uma patente? 

Uma patente, por outro lado, é um** recta individual outorgado para uma invenção**.
Ela pode ser para um resultado ou um processo que oferece uma novidade maneira de
fazer um tanto, ou uma novidade solução técnica para um problema. 

Ao obter uma patente, o inventor ou a empresa detentora recebe proteção lícito, 
o que significa que a invenção não pode ser comercialmente fabricada, usada ou vendida
sem o consentimento do titular da patente. 

Algumas das invenções mais importantes do mundo, porquê o rádio, o telefone, vacinas,
a televisão e até mesmo a virilidade elétrica foram patenteadas na quadra de sua
invenção. 

Leste recta de exclusividade é outorgado por um período restringido, que geralmente
dura 20 anos. **As patentes são um componente vital da estratégia de negócios**,
incentivando a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias, ao mesmo tempo
em que garantem que os inventores possam colher os benefícios financeiros de suas
criações.

## Por fim, o que é uma patente de marca?

O termo “patente de marca” é frequentemente utilizado, mas tecnicamente não é correto.
Na verdade, **patentes e marcas são conceitos distintos no mundo do recta de propriedade
intelectual**. 

Uma patente é um recta individual outorgado para uma invenção, que pode ser um resultado
ou um processo inovador, oferecendo uma novidade solução técnica ou uma maneira 
de fazer um tanto. 

Já a marca, geralmente, está relacionada à identidade visual de um resultado ou 
serviço, porquê um nome, símbolo ou logotipo, e serve para honrar e identificar 
a origem mercantil de produtos ou serviços.

A confusão entre esses termos pode ocorrer porque **ambos são formas de proteção
de propriedade intelectual**, mas com objetivos e características distintas. O uso
do termo “patente de marca” pode surgir porquê uma maneira simplificada de se referir
aos processos gerais, relacionados à proteção lícito de uma marca.

Porquê “patente de marca” é a forma mais popular de se referir ao tema, é a que 
vamos usar neste guia. No entanto, é importante que você saiba que **o correto é
referir-se ao ****registro de marca**. 

## Para que serve a patente de marca?

A patente de marca, embora seja um termo tecnicamente incorreto – já que mistura
conceitos de patentes e marcas – serve para ilustrar a** proteção de direitos distintos
no contexto da propriedade intelectual**. 

O titular de uma patente tem o poder de impedir que concorrentes fabriquem, vendam
ou utilizem um resultado que empregue a mesma tecnologia patenteada sem sua autorização.

Por outro lado, o titular de uma marca registrada tem o recta de **impedir que concorrentes
utilizem uma marca idêntica ou similar** para produtos ou serviços semelhantes, 
evitando a associação indevida por secção dos consumidores.

## Qual a preço de registrar uma marca?

O registro de uma marca não exclusivamente **protege legalmente o nome e o logotipo
de uma empresa**, mas também assegura direitos exclusivos de uso, evitando confusões
com marcas similares. O objetivo final é proteger a reputação e a imagem da empresa.

Também vale considerar que **uma marca registrada se torna um ativo valioso**, podendo
aumentar o valor da empresa, fabricar novas oportunidades de mercado e ser uma instrumento
poderosa em estratégias de marketing e expansão de negócios.

**A preço do registro de marca,  no entanto, se estende além da mera proteção lícito.**
Ele é um investimento na construção e manutenção da credibilidade e da crédito com
os clientes. 

**Uma marca possante e muito estabelecida no mercado é sinônimo de qualidade e profissionalismo**,
o que pode influenciar diretamente na decisão de compra dos consumidores. 

Outro paisagem relevante do registro de marca é a proteção contra a concorrência
desleal. 

Sem o registro, outras empresas podem utilizar nomes ou símbolos similares, causando
confusão entre os consumidores. Com o registro, **a empresa tem o recta de agir 
legalmente contra qualquer uso não autorizado **de sua marca, garantindo a integridade
de sua identidade no mercado.

Um outro ponto importante, mas frequentemente ignorado sobre o registro de marca
é o seguinte: uma marca registrada abre portas para oportunidades de negócios, porquê
licenciamento e franchising – um padrão que permite a reprodução de lojas por terceiros,
desde que estes sigam determinadas regras. 

Isso permite que a empresa expanda sua presença no mercado, gerando receitas adicionais
através do uso controlado de sua marca por terceiros. 

## Tipos de marca 

Quando falamos sobre marcas, é interessante compreender os diferentes tipos disponíveis
para registro. **Cada tipo de marca possui características únicas e serve a propósitos
específicos, adequando-se às diversas necessidades e estratégias de negócios**. 

Ter esse conhecimento te permite** escolher a opção mais alinhada com a identidade
e os objetivos da sua empresa**. A seguir, vamos explorar os quatro tipos principais
de marcas: Nominativa, Figurativa, Mista e Tridimensional, detalhando suas particularidades,
usos e aplicações.

Continue lendo!

### 1. Nominativa

A marca Nominativa é composta exclusivamente por palavras, incluindo nomes, frases,
neologismos e combinações de letras e números. **Leste tipo de marca não inclui 
elementos gráficos ou logotipos**. 

Sua principal função é identificar e diferenciar produtos ou serviços através de
um nome emblema. A marca Nominativa é **ideal para empresas que desejam proteger
um nome específico**, garantindo que seja reconhecido e associado exclusivamente
aos seus produtos ou serviços. 

Ela é particularmente útil em estratégias de branding e marketing, em que o nome
em si carrega significado e valor para a empresa. Alguns exemplos de marca Nominativa
são:

 * **Google**: a marca é composta exclusivamente pelo nome, sem elementos gráficos
   associados. O nome “Google” tornou-se sinônimo de procura online, demonstrando
   o poder de uma marca nominativa possante;

 * **Coca-Cola**: outro exemplo clássico, onde o nome em si é emblema e amplamente
   reconhecido globalmente.

### 2. Figurativa

A marca Figurativa é formada por elementos visuais porquê desenhos, símbolos, imagens
ou ideogramas. **Leste tipo de marca não inclui palavras ou nomes.** A marca Figurativa
é eficiente para fabricar uma representação visual possante e memorável de uma empresa
ou resultado. 

Ela é mormente relevante em mercados nos quais a identidade visual é um diferencial,
porquê no setor de voga, design ou em produtos que se beneficiam de uma representação
gráfica distintiva. A marca Figurativa pode ser uma instrumento poderosa para fabricar
reconhecimento e conexão emocional com o público. Veja alguns exemplos: 

 * **Apple**: o logotipo da maçã mordida é um dos exemplos mais icônicos de uma 
   marca figurativa. Sem qualquer texto, o símbolo é reconhecido mundialmente;

 * **Nike**: O “Swoosh” da Nike é um exemplo de marca figurativa que representa 
   a marca sem a premência de texto.

### 3. Mista

A marca Mista **combina elementos nominativos e figurativos**, ou seja, inclui tanto
palavras quanto elementos gráficos. Leste tipo de marca oferece uma flexibilidade
maior, permitindo que empresas utilizem tanto o nome quanto um logotipo ou símbolo
para identificar seus produtos ou serviços.

A marca Mista funciona muito em negócios que desejam uma **identidade de marca abrangente**,
combinando o impacto visual de um logotipo com o reconhecimento de um nome. Alguns
exemplos famosos de marca Mista são: 

 * **Starbucks**: a combinação do nome “Starbucks” com a imagem da sereia é um exemplo
   de marca mista, onde ambos os elementos são usados para identificar a empresa;

 * **Burger King:** o nome junto com o logotipo do hambúrguer é outro exemplo de
   uma marca mista eficiente.

### 4. Tridimensional

A marca Tridimensional refere-se à **forma tridimensional de um resultado ou de 
sua embalagem**. Leste tipo de marca é protegido quando a forma em si é distintiva
e não meramente funcional. 

A marca Tridimensional é importante para produtos dos quais design ou forma da embalagem
contribui significativamente para a identidade e o apelo do resultado. **Leste tipo
de marca é crucial para empresas que investem em design** porquê secção principal
de sua proposta de valor e diferenciação no mercado.

Exemplos incluem garrafas de bebidas com design único ou embalagens de produtos 
com formatos inovadores, tais porquê: 

 * **Coca-Cola:** a forma única da garrafa de Coca-Cola é um exemplo clássico de
   uma marca tridimensional, onde a forma da garrafa em si é distintiva;

 * **Toblerone**: o formato triangular das barras de chocolate Toblerone é um exemplo
   egrégio de marca tridimensional, facilmente reconhecível e associado à marca.

## Quais são os principais tipos de patentes?

As patentes são fundamentais para proteger criações únicas, oferecendo ao inventor
direitos exclusivos e incentivando o progresso tecnológico. Existem dois tipos principais
de patentes: **Patente de Invenção (PI) e Patente de Protótipo de Utilidade (MU)**.

Cada tipo tem suas especificidades e aplicações, adequando-se a diferentes formas
de inovação. Outrossim, existe o Certificado de Soma de Invenção, um complemento
importante no campo das patentes. Vamos explorar cada um desses tipos para entender
melhor porquê eles funcionam e quais são suas aplicações práticas… 

### Patente de Protótipo de Utilidade (MU)

A Patente de Protótipo de Utilidade (MU) é concedida **a inovações que aprimoram
ou introduzem novidades em objetos de uso prático**. Dissemelhante da PI, a MU foca
em melhorias funcionais ou em novas configurações para objetos já existentes, tornando-
os mais úteis ou eficientes. 

Um exemplo clássico de MU é a patente do clipe de papel, criada por  William D. 
Middlebrook em 1899. Além de inventar o design do objeto, ele criou também uma máquina
específica para produzi-lo. Uma pequena inovação em design que revolucionou a forma
porquê organizamos documentos!

### Patente de Invenção (PI) 

A Patente de Invenção (PI) é concedida a invenções que representam uma novidade 
solução para um problema técnico específico. **Para ser patenteável, a invenção 
deve ser um tanto novo, não óbvio e ter emprego industrial.** 

Leste tipo de patente é ideal para inovações significativas que representam um progresso
tecnológico suculento. Um exemplo famoso de PI é a patente do telefone por Alexander
Graham Bell em 1876, que foi um marco na notícia global.

#### Certificado de soma de invenção

Além desses dois tipos principais, existe o Certificado de Soma de Invenção, que
é uma **extensão de uma patente de invenção já concedida**. Ele é usado para proteger
qualquer aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido na invenção original, desde
que não constitua material suficiente para uma patente independente. 

Leste certificado garante que melhorias incrementais possam ser adequadamente protegidas,
mantendo a relevância e a proteção da invenção original.

## Quanto custa a patente de uma marca?

O dispêndio para registrar uma patente pode **variar de entendimento ** com a dificuldade
da invenção e dos honorários do agente de patentes, podendo chegar a vários milhares
de reais. 

Por outro lado, o dispêndio para registrar uma marca é geralmente mais inferior,
embora ainda varie de entendimento com fatores porquê a abrangência da proteção 
desejada e os serviços profissionais envolvidos. 

No Brasil, os custos iniciais para o registro de uma marca no Instituto Vernáculo
da Propriedade Industrial (INPI) podem debutar em torno de algumas centenas de reais,
excluindo possíveis taxas adicionais e honorários de advogados especializados.

É crucial entender que a patente de resultado e o registro de marca são processos
distintos, que têm um sistema de custos próprio, que reflete a natureza e a dificuldade
do que está sendo protegido. 

## O que é necessário para patentear uma marca?

O processo de registro de uma marca no Brasil pode ser resumido em cinco passos 
essenciais. Vamos detalhar cada um desses passos para entender melhor porquê você
pode proteger sua marca.

### 1. Verifique a disponibilidade da marca no INPI

Antes de iniciar o processo de registro, é importante **verificar se a marca desejada
já está em uso ou registrada por outra empresa**. Isso é feito através do sistema
de procura do [Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)](https://www.gov.br/inpi/pt-br).

Uma pesquisa abrangente deve incluir não exclusivamente o nome exato, mas também
variantes e nomes semelhantes para evitar conflitos legais futuros.

### 2. Escolha o setor de atuação e a natureza da marca

Defina em qual categoria sua marca se encaixa, de entendimento com a [Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice](https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas).
Isso determinará o escopo de proteção da sua marca e garantirá que ela esteja alinhada
com o seu negócio.

### 3. Inicie o processo de cadastro no INPI

Com a marca e sua categoria definidas,** preencha o formulário de solicitação de
registro de marca no portal eletrônico do INPI**. Forneça informações detalhadas
sobre a marca, incluindo representação gráfica, descrição dos produtos ou serviços,
e detalhes do requerente.

### 4. Pague as taxas envolvidas no processo

Depois preencher o formulário, será necessário remunerar as taxas de registro.**
O valor varia dependendo de vários fatores**, incluindo o tipo de marca e se o solicitante
é uma pessoa física ou jurídica. Há descontos disponíveis para categorias específicas,
porquê MEI e EPP.

### 5. Acompanhe o curso do seu pedido no INPI

O processo de registro de marca não é momentâneo e pode levar qualquer tempo. Durante
esse período, é verosímil que o INPI solicite informações ou documentos adicionais.
Acompanhe o status do seu pedido através do portal do INPI e fique atilado às publicações
na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

É importante ressaltar que **tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar
o registro de uma marca,** e não é obrigatório ter um CNPJ para iniciar o processo.
No entanto, pessoas físicas precisarão justificar a atividade que está sendo exercida.

O processo de registro de uma marca no Brasil geralmente é **concluído em até 15
meses**, dependendo da dificuldade do pedido e da resposta a eventuais exigências
ou oposições.

## Quem faz a patente de marca? 

Seja para o registro de marca ou para a obtenção de uma patente, **o INPI é a mando
responsável no Brasil **por reger esses processos.

Muitas vezes, empresas e indivíduos optam por contratar um jurisconsulto ou um agente
de propriedade industrial para facilitar no processo de registro. O processo envolve
a verificação da disponibilidade da marca, definição do setor de atuação, preenchimento
de formulários, pagamento de taxas e seguimento do processo no INPI.

Já** o processo de patenteamento é mais multíplice e técnico do que o registro de
marca** e geralmente requer a assistência de um agente de patentes ou um jurisconsulto
especializado. Estes profissionais ajudam a preparar a documentação necessária, 
incluindo descrições detalhadas da invenção, reivindicações de patente e desenhos
técnicos, quando aplicável.

## Qual é a validade do registro de marca e de patente?

**O registro de uma marca é válido por 10 anos. Já a validade de uma patente varia
de entendimento com o tipo de patente concedida. **Vamos entender esses prazos mais
a fundo… 

### Validade do registro de marca

No Brasil, **o registro de uma marca é válido por 10 anos a partir da data de licença**.
Leste período pode ser renovado indefinidamente por períodos sucessivos de 10 anos,
desde que o titular da marca faça a solicitação de renovação e pague as taxas correspondentes
dentro dos prazos estabelecidos pelo INPI. 

A renovação garante a perpetuidade da proteção exclusiva da marca.

Durante a vigência do registro, o titular tem o recta individual de usar a marca
em todo o território pátrio, impedindo que terceiros utilizem marcas idênticas ou
similares em produtos ou serviços relacionados.

### Validade da patente

**A validade de uma patente varia de entendimento com o tipo de patente concedida.**
No Brasil, uma Patente de Invenção (PI) tem validade de 20 anos, enquanto uma Patente
de Protótipo de Utilidade (MU) é válida por 15 anos. Ambos os prazos são contados
a partir da data de repositório do pedido de patente.

Dissemelhante do registro de marca, **o período de validade de uma patente não é
renovável**. 

Depois o término desse período, a invenção cai em domínio público, permitindo que
qualquer pessoa possa explorá-la comercialmente sem a premência de autorização do
titular original.

Durante a vigência da patente, no entanto, o titular tem o recta individual de explorar
a invenção, impedindo que outros fabriquem, vendam ou utilizem a invenção patenteada
sem seu consentimento.

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## Perguntas frequentes:

### O que é necessário para patentear uma marca?

Para registrar uma marca, é necessário verificar a disponibilidade, definir a categoria,
preencher um formulário no INPI, remunerar as taxas e seguir o processo. Patentes
requerem um processo egrégio.

### Quem faz a patente de marca?

O INPI realiza o registro de marcas. Para patentes, inventores ou empresas solicitam
o registro, frequentemente com a ajuda de agentes de patentes ou advogados especializados.

### Para que serve a patente?

Uma patente serve para proteger invenções ou melhorias em produtos e processos, 
concedendo ao inventor direitos exclusivos de exploração mercantil por um período
determinado.